Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

5434

normas em: último ano

32%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

233

consultas em: último ano

4

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

650 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

812 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

236 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

16/10/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.156, DE 7 DE outubro DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Saúde e Cidadania do Brasil, com sede em Maceió (AL).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/10/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.155, DE 7 DE outubro DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente de Canoas, com sede em Canoas (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/10/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.154, DE 7 DE outubro DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/10/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.152, DE 7 DE outubro DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade do Hospital da Santa Casa de Poços de Caldas, com sede em Poços de Caldas (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/10/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.151, DE 7 DE outubro DE 2024

Altera a Portaria SAES/MS nº 1.148, de 21 de dezembro de 2023, para atualizar o registro de informações do Componente Atenção Especializada Ambulatorial na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais.

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/10/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.142, DE 3 DE outubro DE 2024

Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Santa Rosa de Lima, com sede em Arroio do Tigre (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/10/2024

PORTARIA Nº 5.512, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

15/10/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.511, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/10/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.510, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas