Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

20066

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

567

consultas em: desde o início

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2485 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4508 novos serviços

Novas Terapias no SUS

522 Incorp. vs 17 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

370 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

09/01/2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 83, DE 8 DE JANEIRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 83, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 83, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. ...

Gestão e Estrutura Regulação e Normas Vigilância em Saúde

09/01/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 82, DE 8 DE JANEIRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 82, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 82, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; resolve: Art. 1º Revogar a Resolução-RE nº 5.240, de 24 de dezembro de...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Regulação e Normas Vigilância em Saúde

09/01/2026

PORTARIA GM/MS Nº 10.131, DE 7 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA GM/MS Nº 10.131, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.131, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, para atualizar a exigência de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nas habilitações voltadas à Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II da...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar

09/01/2026

Portaria SAES/MS Nº 3.654, DE 7 DE janeiro DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 3.654, DE 7 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.654, DE 7 DE janeiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Iúna, com sede em Iúna (ES). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de...