Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
54 atos de emergência
03/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.866, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.866, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.866, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcion...
03/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.515, DE 25 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.515, DE 25 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.515, DE 25 DE novembro DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital Bernardina Salles de Barros, com sede em Júlio de Castilhos (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certi...
03/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.514, DE 25 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.514, DE 25 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.514, DE 25 DE novembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Saúde Lucena Sanchez, com sede em Ivaiporã (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Inst...
03/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.509, DE 24 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.509, DE 24 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.509, DE 24 DE novembro DE 2025 Cancela o CEBAS do Hospital Beneficente Santa Gertrudes, com sede em Cosmópolis (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, resolve: Art. 1º Fica cancelado o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Beneficente Santa Gertrudes, CNPJ nº 47.36...
03/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.508, DE 24 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.508, DE 24 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.508, DE 24 DE novembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Qualivida Brasil, com sede em Cuiabá (MT). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Instituto Qualivida Brasil, CNPJ nº ...
03/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.507, DE 24 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.507, DE 24 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.507, DE 24 DE novembro DE 2025 Altera códigos de habilitação dos estabelecimentos de saúde no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Ficam alterados, no ...
03/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.506, DE 24 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.506, DE 24 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.506, DE 24 DE novembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da entidade Cordial Sociedade Beneficente do Coração de Alagoas, com sede em Maceió (AL). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da entida...
03/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.505, DE 24 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.505, DE 24 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.505, DE 24 DE novembro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS da entidade Cordial Sociedade Beneficente do Coração de Alagoas, com sede em Maceió (AL). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidad...
03/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.504, DE 24 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.504, DE 24 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.504, DE 24 DE novembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Barco Sorriso, com sede em Curitiba (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Instituto Barco Sorriso, CNPJ nº 32.4...