Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
730
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
38
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
23 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
138 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
18 atos de emergência
05/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.737, DE 26 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.737, DE 26 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.737, DE 26 DE janeiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Ensino, Saúde e Serviço Social - ABESSS, com sede em Assis Chateaubriand (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Benefice...
05/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.735, DE 26 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.735, DE 26 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.735, DE 26 DE janeiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto, com sede em Ribeirão Preto (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade...
05/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.733, DE 26 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.733, DE 26 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.733, DE 26 DE janeiro DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Taylor Egídio, com sede em Jaguaquara (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de...
05/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.727, DE 22 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.727, DE 22 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.727, DE 22 DE janeiro DE 2026 Habilita o Hospital Estadual da Criança e do Adolescente - HECAD como Terapia Gênica. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado como Terapia Gênica, o estabelecimento de saúde a seguir descrito. Razão Social/Nome fantasia/M...
04/02/2026
DESPACHOS de 3 de fevereiro de 2026
DESPACHOS de 3 de fevereiro de 2026 DESPACHOS de 3 de fevereiro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.112805/2010-14. Interessado: G.R.A. FARMACIA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28...
04/02/2026
DESPACHOS de 3 de fevereiro de 2026
DESPACHOS de 3 de fevereiro de 2026 DESPACHOS de 3 de fevereiro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.112805/2010-14. Interessado: G.R.A. FARMACIA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28...
04/02/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.092, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.092, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.092, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre o encerramento do regime especial de direção técnica na operadora AMERON - ASSISTÊNCIA MÉDICA RONDÔNIA S/A. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 26 de janeiro de 2022, n...
04/02/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.091, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.091, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.091, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA SA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 26 de janeiro de 2022, na forma do d...
04/02/2026
PORTARIA Nº 185, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 185, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA Nº 185, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera o resultado da Portaria SGTES/MS nº 165, de 19 de dezembro de 2025, com homologação dos incentivos financeiros destinados a preceptores e coordenadores de PRM, no âmbito do Incentivo às Residências em Saúde - MAIS RESIDÊNCIAS e nos termos do Edital SGTES/MS n° 09, de 28 de outubro de 2025 O Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, n...