Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
96 atos de emergência
12/01/2026
Portaria GM/ms Nº 10.141, DE 9 DE janeiro DE 2026
Portaria GM/ms Nº 10.141, DE 9 DE janeiro DE 2026 Portaria GM/ms Nº 10.141, DE 9 DE janeiro DE 2026 Altera o § 2º do art. 1º da Portaria GM/MS nº 9.677, de 23 de dezembro de 2025 que delegou competência ao Secretário-Executivo, ao Secretário de Atenção Especializada à Saúde, à Secretária de Atenção Primária à Saúde, à Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, ao Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, à Secretária de Ciência,...
12/01/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.140, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.140, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.140, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho destinado à elaboração de diretrizes para a gestão da força de trabalho envolvida na fusão entre o Hospital Federal dos Servidores do Estado - HFSE e o Hospital Universitário Gaffrée e Guinle - HUGG, no processo de integração à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. O...
12/01/2026
ARESTO Nº 1.750, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
ARESTO Nº 1.750, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 ARESTO Nº 1.750, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em reuniões realizadas por meio de Circuitos Deliberativos, de acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 522, de 23 de junho de 2021, aliado aos fundamentos do art. 15, VI da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, do art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e do art. ...
12/01/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 181, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 181, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 181, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 Retifica a Portaria nº 168, de 26 de dezembro de 2025, que divulgou o resultado final do Edital SGTES/MS nº 12, de 11 de novembro de 2025, para adesão aos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde - Uniprofissional e Multiprofissional - com bolsas previamente financiadas pelo Ministério da Educação - MEC, que aderiram ao Programa Nacion...
12/01/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 180, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 180, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 180, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 Divulga o resultado final dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde que concorreram às bolsas do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (Pró-Residência), nos termos do Edital SGTES/MS nº 7, de 16 de setembro de 2025. o Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Su...
12/01/2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.379, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.379, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.379, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho nº 137, de 3 de outubro de 2024, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consu...
12/01/2026
Consulta Pública nº 1.378, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
Consulta Pública nº 1.378, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 Consulta Pública nº 1.378, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho nº 137, de 3 de outubro de 2024, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consu...
12/01/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 179, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 179, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 179, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas (perfil II) do 38º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Pessoal GM/MS Nº 276, de 3 de abril de 2025, e conforme atribuições pertinentes ...
12/01/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 178, DE 08 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 178, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 178, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos(as) intercambistas (perfil II) do 41º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Pessoal GM/MS Nº 276, de 3 de abril de 2025, e conforme atribuições pertine...