Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

23

Radar Regulatório

505

normas em: últimos 30 dias

41%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Chamado à Ação

40

consultas em: últimos 30 dias

11

novas na última semana

Temas em debate: Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

12 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

117 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

7 atos de emergência

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Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

13/03/2025

Portaria SAPS/MS Nº 245, DE 11 DE março DE 2025

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 23, de 29 de abril de 2023, e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

13/03/2025

Portaria SAPS/MS Nº 251, DE 11 DE março DE 2025

Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (Perfil II) do 38º (trigésimo oitavo) Ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/03/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.639, DE 10 DE março DE 2025

Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Médica Assistencial do Trabalhador Rural de Rondon, com sede em Rondon (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/03/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.638, DE 7 DE março DE 2025

Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Annes Dias, com sede em Ibirubá (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/03/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.637, DE 7 DE março DE 2025

Defere a Renovação do CEBAS da Fundação do ABC, com sede em Santo André (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/03/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.636, DE 7 DE março DE 2025

Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Carmem Prudente de Mato Grosso do Sul, com sede em Campo Grande (MS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/03/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.635, DE 7 DE março DE 2025

Defere a Renovação do CEBAS da Liga Paranaense de Combate ao Câncer, com sede em Curitiba (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/03/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.633, DE 7 DE março DE 2025

Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital do Câncer de Rio Verde (GO).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/03/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.632, DE 6 DE março DE 2025

Altera atributo de procedimento e inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único do SUS.

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas