PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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13/03/2025
Portaria SAPS/MS Nº 245, DE 11 DE março DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 23, de 29 de abril de 2023, e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
13/03/2025
Portaria SAPS/MS Nº 251, DE 11 DE março DE 2025
Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (Perfil II) do 38º (trigésimo oitavo) Ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
12/03/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.639, DE 10 DE março DE 2025
Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Médica Assistencial do Trabalhador Rural de Rondon, com sede em Rondon (PR).
12/03/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.638, DE 7 DE março DE 2025
Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Annes Dias, com sede em Ibirubá (RS).
12/03/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.637, DE 7 DE março DE 2025
Defere a Renovação do CEBAS da Fundação do ABC, com sede em Santo André (SP).
12/03/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.636, DE 7 DE março DE 2025
Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Carmem Prudente de Mato Grosso do Sul, com sede em Campo Grande (MS).
12/03/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.635, DE 7 DE março DE 2025
Defere a Renovação do CEBAS da Liga Paranaense de Combate ao Câncer, com sede em Curitiba (PR).
12/03/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.633, DE 7 DE março DE 2025
Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital do Câncer de Rio Verde (GO).
12/03/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.632, DE 6 DE março DE 2025
Altera atributo de procedimento e inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único do SUS.