Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

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Radar Regulatório

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normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

543

consultas em: desde o início

4

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2476 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4471 novos serviços

Novas Terapias no SUS

513 Incorp. vs 17 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

363 atos de emergência
Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

17/10/2024

Portaria GM/MS Nº 5.464, DE 4 DE outubro DE 2024

Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Araguari no Estado Minas Gerais.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/10/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.453, DE 2 DE outubro DE 2024

Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho para qualificar o componente IV - Atenção Residencial de Caráter Transitório da Rede de Atenção Psicossocial disposto na Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017.

Atenção Primária (APS) Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/10/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.427, DE 2 DE outubro DE 2024

Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Comitê Nacional de Amamentação - CNAM e o Programa Nacional de Promoção, Proteção e Apoio à Amamentação.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Regulação e Normas Saúde Indígena

17/10/2024

Portaria GM/MS Nº 5.422, DE 2 DE outubro DE 2024

Altera a Portaria GM/MS 485, de 14 de abril de 2023, que dispõe sobre a distribuição de vagas, as diretrizes e os critérios para seu dimensionamento e a metodologia de sua priorização em municípios no âmbito dos programas de provimento do Ministério da Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

16/10/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.133, DE 1º DE outubro DE 2024

Habilita Laboratório de Exames Citopatológicos do Colo do Útero.

Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/10/2024

Portaria GM/MS Nº 5.517, DE 15 DE outubro DE 2024

Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Saúde, com a finalidade de elaborar proposta para estabelecimento de Política Nacional de Saúde Integral das Populações Migrantes, Refugiadas e Apátridas.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

16/10/2024

CONSULTA PÚBLICA Nº 30, DE 15 DE outubro DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo.

Consultas Públicas Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/10/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.502, DE 14 DE outubro DE 2024

Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nºs 3 e 6, de 28 de setembro de 2017, para reajustar a recomposição financeira dos Serviços Residenciais Terapêuticos - SRT habilitados pelo Ministério da Saúde, previstos na Portaria GM/MS nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/10/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.167, DE 11 DE outubro DE 2024

Indefere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis, com sede em Junqueirópolis (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas