PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
2541 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4744 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
397 atos de emergência
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19/03/2025
Portaria SAPS/MS Nº 255, DE 14 DE março DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
19/03/2025
Portaria SAPS/MS Nº 254, DE 14 DE março DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
19/03/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 253, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
17/03/2025
Portaria GM/MS Nº 6.713, DE 14 DE março DE 2025
Altera a estrutura organizacional realizando permuta, alterações de categoria e de denominações de cargos em comissão e de funções de confiança do Ministério da Saúde.
17/03/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.642, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Estabelece as metas de desempenho institucionais do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - DENASUS referentes aos dois ciclos do ano de 2025 para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria - GDASUS.
17/03/2025
RESOLUÇÃO Nº 479, DE 2 DE MARÇO DE 2025
Altera a Resolução nº 400, de 10 de novembro de 2023, que estabelece os critérios e procedimentos para a concessão de horário especial ao médico participante do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB com deficiência ou que possua dependente com deficiência.
17/03/2025
RESOLUÇÃO Nº 478, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera a Resolução nº 437, de 12 de abril de 2024, que define as regras para movimentação dos profissionais do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB em municípios, estados e distritos sanitários especiais indígenas participantes.
14/03/2025
PORTARIA Nº 185, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº. 2.140, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 61, de 29 de março de 2023 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009, e com fundamento na Portaria nº 409/2016, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; na Lei nº 8.666/1993 (quando aplicável); na Lei nº 9.784/1999; na Lei nº 14.133/2021; no Decreto nº 11.246/2022; na Instrução Normativa MPDG /SLTI nº 05, de 26 de maio de 2017 e suas alterações; na Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019 e suas alterações e no Artigo 37, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e tendo em vista a instrução do Processo Administrativo nº 25057.005249/2024-62 e considerando a necessidade de uniformizar as boas práticas administrativas de gestão e fiscalização dos contratos de serviços do órgão.
13/03/2025
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 14, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Acromegalia, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - SECTICS, nos autos de NUP 25000.090386/2023-69.