PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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21/03/2025
PORTARIA SE/MS Nº 755, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Indefere Projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
20/03/2025
Retificação
No Anexo da Portaria GM/MS nº 6.612, de 12 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 19 de fevereiro de 2025, Seção 1, página 151.
20/03/2025
Portaria GM/ms Nº 6.736, DE 18 DE março DE 2025
Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, em parcela única, para custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
20/03/2025
Portaria GM/MS Nº 6.725, DE 18 DE março DE 2025
Altera o anexo XXIII da Portaria GM/MS nº 6.527, de 7 de janeiro de 2025.
20/03/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.664, DE 14 DE março DE 2025
Inclui membros em equipes de transplante.
20/03/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.662, DE 14 DE março DE 2025
Concede autorização a estabelecimento e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
19/03/2025
Portaria SAPS/MS Nº 259, DE 14 DE março DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
19/03/2025
Portaria SAPS/MS Nº 258, DE 14 DE março DE 2025
Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos cancelados dos médicos intercambistas que foram desligado no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
19/03/2025
Portaria SAPS/MS Nº 256, DE 14 DE março DE 2025
Divulga a lista do nome e respectivo Registros Únicos de médico intercambista (Perfil II) do 35º (trigésimo quinto) Ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.