Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1814
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
69
consultas em: últimos 90 dias
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
174 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
208 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
59 atos de emergência
21/10/2024
Portaria GM/MS Nº 5.519, DE 15 DE outubro DE 2024
Estabelece a suspensão temporária da transferência a estados e municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
21/10/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.174, DE 15 DE outubro DE 2024
Inclui membro em equipe de transplante.
21/10/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.173, DE 15 DE outubro DE 2024
Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgão e tecidos.
21/10/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.172, DE 15 DE outubro DE 2024
Concede renovação de autorização à estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
21/10/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.171, DE 15 DE outubro DE 2024
Concede autorização à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
21/10/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.907, DE 24 DE JULHO DE 2024 (*)
Suspende a transferência de recurso do Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), e determina a devolução recurso financeiro repassado ao Município de Goiânia, no Estado de Goiás, referente ao custeio de Incentivo de Integração ao Sistema Único de Saúde (INTEGRASUS).
18/10/2024
Consulta Pública nº 1.288, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
17/10/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.526, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, com Diálise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
17/10/2024
Portaria GM/MS Nº 5.525, DE 15 DE outubro DE 2024
Suspende o repasse de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Pará e Município de Tucumã (PA), referente ao Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI).