Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
332 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
442 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
95 atos de emergência
21/10/2024
Portaria GM/MS Nº 5.519, DE 15 DE outubro DE 2024
Estabelece a suspensão temporária da transferência a estados e municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
21/10/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.174, DE 15 DE outubro DE 2024
Inclui membro em equipe de transplante.
21/10/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.173, DE 15 DE outubro DE 2024
Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgão e tecidos.
21/10/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.172, DE 15 DE outubro DE 2024
Concede renovação de autorização à estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
21/10/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.171, DE 15 DE outubro DE 2024
Concede autorização à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
21/10/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.907, DE 24 DE JULHO DE 2024 (*)
Suspende a transferência de recurso do Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), e determina a devolução recurso financeiro repassado ao Município de Goiânia, no Estado de Goiás, referente ao custeio de Incentivo de Integração ao Sistema Único de Saúde (INTEGRASUS).
18/10/2024
Consulta Pública nº 1.288, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
17/10/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.526, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, com Diálise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
17/10/2024
Portaria GM/MS Nº 5.525, DE 15 DE outubro DE 2024
Suspende o repasse de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Pará e Município de Tucumã (PA), referente ao Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI).