PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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07/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.455, DE 4 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.455, DE 4 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.455, DE 4 DE julho DE 2025 Desabilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de Municípios do Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.537, DE 4 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.537, DE 4 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.537, DE 4 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, r...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.536, DE 4 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.536, DE 4 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.536, DE 4 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, r...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.534, DE 4 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.534, DE 4 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.534, DE 4 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de ...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.532, DE 4 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.532, DE 4 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.532, DE 4 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcioname...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.528, DE 4 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.528, DE 4 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.528, DE 4 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art....
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.527, DE 4 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.527, DE 4 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.527, DE 4 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução dA Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art....
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.524, DE 4 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.524, DE 4 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.524, DE 4 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art....
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.523, DE 4 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.523, DE 4 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.523, DE 4 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro da apresentação a pedido dos medicame...