Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

19774

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

543

consultas em: desde o início

4

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2476 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4471 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

363 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

22/10/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.182, DE 21 DE outubro DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Assistência Vale do Uma, com sede em Palmares (PE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/10/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.181, DE 21 DE outubro DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação de Proteção à Saúde, à Maternidade e à Infância de Camocim, com sede em Camocim (CE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/10/2024

PORTARIA SE/MS Nº 598, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

Institui e estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.

Regulação e Normas

22/10/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.177, DE 17 DE outubro DE 2024

Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Padre João Berthier, com sede em São Carlos (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/10/2024

PORTARIA SE/MS Nº 597, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Educação e Trabalho Regulação e Normas

22/10/2024

PORTARIA SE/MS Nº 596, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/10/2024

PORTARIA SE/MS Nº 595, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/10/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.169, DE 15 DE outubro DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação de Apoio a Biodiversidade São Francisco de Assis, com sede no Rio de Janeiro (RJ).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/10/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.168, DE 15 DE outubro DE 2024

Defere a Concessão do CEBAS do Instituto São Lucas, com sede em Nova Mutum (MT).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas