Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

3361

normas em: últimos 6 meses

62%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

136

consultas em: últimos 6 meses

4

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

332 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

442 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

95 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

22/10/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.182, DE 21 DE outubro DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Assistência Vale do Uma, com sede em Palmares (PE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/10/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.181, DE 21 DE outubro DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação de Proteção à Saúde, à Maternidade e à Infância de Camocim, com sede em Camocim (CE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/10/2024

PORTARIA SE/MS Nº 598, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

Institui e estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.

Regulação e Normas

22/10/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.177, DE 17 DE outubro DE 2024

Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Padre João Berthier, com sede em São Carlos (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/10/2024

PORTARIA SE/MS Nº 597, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Educação e Trabalho Regulação e Normas

22/10/2024

PORTARIA SE/MS Nº 596, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/10/2024

PORTARIA SE/MS Nº 595, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/10/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.169, DE 15 DE outubro DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação de Apoio a Biodiversidade São Francisco de Assis, com sede no Rio de Janeiro (RJ).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/10/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.168, DE 15 DE outubro DE 2024

Defere a Concessão do CEBAS do Instituto São Lucas, com sede em Nova Mutum (MT).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas