Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

3361

normas em: últimos 6 meses

62%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

136

consultas em: últimos 6 meses

4

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

332 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

442 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

95 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

23/10/2024

Portaria GM/MS Nº 5.554, DE 22 DE outubro DE 2024

Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova, Opção VIII - Francisco Morato) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Francisco Morato no Estado de São Paulo.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/10/2024

Portaria GM/ms Nº 5.550, DE 22 DE ouTuBRO DE 2024

Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Cuiabá (Estadual) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/10/2024

portaria GM/ms Nº 5.549, DE 22 DE outubro DE 2024

Renova a qualificação das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Rio Verde (Sudoeste I e II) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/10/2024

Portaria GM/MS Nº 5.544, DE 22 DE outubro DE 2024

Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Barretos e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/10/2024

Portaria GM/ms Nº 5.541, DE 22 DE outubro DE 2024

Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Cajazeiras e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/10/2024

Portaria GM/MS Nº 5.540, DE 22 DE outubro DE 2024

Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Sousa e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/10/2024

Portaria GM/MS Nº 5.536, DE 21 DE outubro DE 2024

Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Curitiba (Metropolitano) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/10/2024

Portaria GM/ms Nº 5.531, DE 21 DE outubro DE 2024

Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/10/2024

PORTARIA SECTICS/MS Nº 50, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o pertuzumabe e trastuzumabe em combinação de dose fixa subcutânea para o tratamento neoadjuvante de pacientes com câncer de mama HER2-positivo.

Regulação e Normas