Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

19774

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

543

consultas em: desde o início

4

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2476 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4471 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

363 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

25/10/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.188, DE 22 DE outubro DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, com sede em São Paulo (SP). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e Considerando a Lei Complementar.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/10/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.187, DE 22 DE outubro DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Piratuba/Ipira, com sede em Ipira (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/10/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.186, DE 22 DE outubro DE 2024

Defere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente Pernambucana, com sede em Bezerros (PE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/10/2024

PORTARIA SE/MS Nº 599, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Regulação e Normas

25/10/2024

Portaria GM/MS Nº 5.539, DE 21 DE outubro DE 2024

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova, Opção VIII, UPA Santa Lúcia) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Maceió do Estado de Alagoas.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/10/2024

Portaria GM/MS Nº 5.538, DE 21 DE outubro DE 2024

Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Padre Lázaro Pereira Crispim) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Sabará no Estado de Minas Gerais.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/10/2024

Portaria GM/MS Nº 5.537, DE 21 DE outubro DE 2024

Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) da Macrorregião Oeste do Município de Pará de Minas no Estado de Minas Gerais.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/10/2024

Portaria GM/MS Nº 5.535, DE 21 DE outubro DE 2024

Habilita como Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC ao Estado do Mato Grosso do Sul.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/10/2024

Portaria GM/MS Nº 5.533, DE 21 DE outubro DE 2024

Qualifica Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Ariquemes e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas