Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

Radar Regulatório

339

normas em: últimos 30 dias

-54%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Chamado à Ação

consultas em: últimos 30 dias

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

16 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

40 novos serviços

Novas Terapias no SUS

10 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

12 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

25/10/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.188, DE 22 DE outubro DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, com sede em São Paulo (SP). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e Considerando a Lei Complementar.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/10/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.187, DE 22 DE outubro DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Piratuba/Ipira, com sede em Ipira (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/10/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.186, DE 22 DE outubro DE 2024

Defere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente Pernambucana, com sede em Bezerros (PE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/10/2024

PORTARIA SE/MS Nº 599, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Regulação e Normas

25/10/2024

Portaria GM/MS Nº 5.539, DE 21 DE outubro DE 2024

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova, Opção VIII, UPA Santa Lúcia) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Maceió do Estado de Alagoas.