PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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2541 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4744 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
397 atos de emergência
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26/03/2025
PORTARIA SE/MS Nº 782, DE 21 DE MARÇO DE 2025
Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
26/03/2025
PORTARIA SE/MS Nº 781, DE 21 DE MARÇO DE 2025
Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
26/03/2025
PORTARIA SE/MS Nº 780, DE 21 DE MARÇO DE 2025
Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
26/03/2025
PORTARIA SE/MS Nº 779, DE 21 DE MARÇO DE 2025
Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
26/03/2025
PORTARIA SE/MS Nº 778, DE 21 DE MARÇO DE 2025
Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
26/03/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.765, DE 20 DE março DE 2025
Renova qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - Russas) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Russas.
26/03/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.764, DE 20 DE MARÇO DE 2025
Altera o Anexo XXV da Portaria GM/MS nº 6.558, de 23 de janeiro de 2025.
26/03/2025
Portaria GM/MS Nº 6.761, DE 20 DE março DE 2025
Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 6.250, de 20 de dezembro de 2024, que autoriza municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde - APS.
26/03/2025
Portaria GM/MS Nº 6.726, DE 20 DE março DE 2025
Desabilita propostas do componente de construção de polos do Programa Academia da Saúde - PAS.