Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

339

normas em: últimos 30 dias

-54%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Chamado à Ação

10

consultas em: últimos 30 dias

4

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

16 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

40 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

12 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

25/10/2024

Portaria GM/MS Nº 5.589, DE 22 DE outubro DE 2024

Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Blumenau (Vale do Itajaí), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/10/2024

Portaria GM/MS Nº 5.580, DE 22 DE outubro DE 2024

Qualifica a Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Marília e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/10/2024

Portaria GM/MS Nº 5.573, DE 22 DE outubro DE 2024

Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Pernambuco e Municípios, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/10/2024

Portaria GM/MS Nº 5.572, DE 22 DE outubro DE 2024

Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI Tipo II) Pediátrica e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Distrito Federal e do Estado de Sergipe e Município de Aracaju (SE).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/10/2024

Portaria GM/MS Nº 5.571, DE 22 DE outubro DE 2024

Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados - UCP e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Juiz de Fora no Estado de Minas Gerais.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/10/2024

Portaria GM/MS Nº 5.570, DE 22 DE outubro DE 2024

Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) do Estado da Paraíba.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

25/10/2024

Portaria GM/MS Nº 5.569, DE 22 DE outubro DE 2024

Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - Tupã) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Tupã.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/10/2024

Portaria GM MS Nº 5.568, DE 22 DE outubro DE 2024

Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado de Minas Gerais e Municípios, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG - Pediátrica).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/10/2024

Portaria GM/ms Nº 5.567, DE 22 DE outubro DE 2024

Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Jaraguá do Sul no Estado de Santa Catarina.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas