Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
3361
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
136
consultas em: últimos 6 meses
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
332 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
442 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
95 atos de emergência
29/10/2024
Portaria GM/MS Nº 5.551, DE 22 DE outubro DE 2024
Altera a Portaria GM/MS nº 2.294, de 10 de setembro de 2021, que dispõe sobre a Comissão de Acompanhamento e Avaliação - CAA do contrato de gestão estabelecido entre a União e a Associação das Pioneiras Sociais - Rede SARAH.
29/10/2024
Portaria GM/MS Nº 5.548, DE 22 DE outubro DE 2024
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia.
29/10/2024
Portaria GM/ms Nº 5.532, DE 21 DE outubro DE 2024
Altera o valor da habilitação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS referente ao Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI), e estabelece a dedução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade.
25/10/2024
Portaria GM/ms Nº 5.616, DE 24 DE ouTuBRO DE 2024
Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a junho, julho e agosto de 2024, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
25/10/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.610, DE 23 DE outubro DE 2024
Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Saúde da Família - eSF no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.
25/10/2024
Portaria GM/ms Nº 5.605, DE 23 DE outubro DE 2024
Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES.
25/10/2024
PORTARIA GM/MS nº 5.601, DE 23 DE outubro DE 2024
Altera o anexo XXV da Portaria GM/MS nº 3.836, de 16 e maio de 2024.
25/10/2024
Portaria GM/MS Nº 5.595, DE 23 DE outubro DE 2024
Altera, para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON com Serviço de Radioterapia, a habilitação do Hospital Universitário Santa Terezinha-Joaçaba (SC) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade.
25/10/2024
PORTARIA SE/MS Nº 603, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).