PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
38 atos de emergência
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26/03/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.703, DE 25 DE março DE 2025
Suspende, sub judice, os efeitos da Portaria SAES/MS nº 1.733, de 16 de maio de 2024, que cancela do CEBAS e restabelece os efeitos da Portaria SAS/MS nº 1.443, de 11 de setembro de 2018, que concede o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Cruz das Almas, com sede em Cruz das Almas (BA)
26/03/2025
Portaria GM/ms Nº 6.786, DE 24 DE MARÇO DE 2025
Desabilita/habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimentos de saúde para realização de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos.
26/03/2025
Portaria GM/ms Nº 6.785, DE 24 DE MARÇO DE 2025
Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Uberlândia (Triângulo Norte) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especiali...
26/03/2025
Portaria GM/ms Nº 6.784, DE 24 DE MARÇO DE 2025
Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Guarulhos e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao li...
26/03/2025
Portaria GM/ms Nº 6.783, DE 24 DE MARÇO DE 2025
Renova a qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Caruaru (Agreste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro d...
26/03/2025
Portaria GM/MS Nº 6.782, DE 24 DE março DE 2025
Renova qualificação das Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Joaçaba (Meio-Oeste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite finance...
26/03/2025
Portaria GM/MS Nº 6.781, DE 24 DE março DE 2025
Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Goiás (Velho - Rio Vermelho) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite fin...
26/03/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.780, DE 24 DE MARÇO DE 2025
Renova qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Putim) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de São José dos Campos, no Estado de São Paulo.
26/03/2025
Portaria GM/MS Nº 6.779, DE 24 DE março DE 2025
Renova qualificação de Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Bom Jesus da Lapa e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro ...