Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
36
Radar Regulatório
19774
normas em: desde o início
Chamado à Ação
543
consultas em: desde o início
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2476 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4471 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
363 atos de emergência
31/10/2024
PORTARIA SE/MS Nº 613, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
31/10/2024
PORTARIA SE/MS Nº 612, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
31/10/2024
PORTARIA SE/MS Nº 611, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
31/10/2024
PORTARIA SE/MS Nº 610, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
31/10/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.635, DE 25 DE outubro DE 2024
Habilita Estados e Municípios ao recebimento de recursos do Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids), da Tuberculose, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde.
31/10/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.500, DE 24 DE outubro DE 2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para reajustar a recomposição financeira dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS habilitados pelo Ministério da Saúde, previstos na Portaria GM/MS nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011.
31/10/2024
Portaria GM/ms Nº 5.606, DE 23 DE outubro DE 2024
Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
31/10/2024
PORTARIA SE/MS Nº 607, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
31/10/2024
PORTARIA SE/MS Nº 606, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).