Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

36

Radar Regulatório

19774

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

543

consultas em: desde o início

4

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2476 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4471 novos serviços

Novas Terapias no SUS

513 Incorp. vs 17 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

363 atos de emergência
Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

01/11/2024

Portaria Conjunta saes/sectics Nº 14, DE 21 DE outubro DE 2024

Inclui procedimentos e altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

31/10/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 109, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

Institui e estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - SAPS/MS.

Atenção Primária (APS) Regulação e Normas

31/10/2024

Portaria DENASUS/MS Nº 1, de 30 DE OUTUBRO DE 2024

Institui e estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - DenaSUS do Ministério da Saúde.

Regulação e Normas

31/10/2024

PORTARIA SECTICS/MS Nº 1, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

Estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde.

Regulação e Normas

31/10/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.643, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

31/10/2024

PORTARIA SE/MS Nº 618, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Educação e Trabalho Regulação e Normas

31/10/2024

PORTARIA SE/MS Nº 617, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Educação e Trabalho Regulação e Normas

31/10/2024

PORTARIA SE/MS Nº 616, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Regulação e Normas

31/10/2024

PORTARIA SE/MS Nº 614, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Educação e Trabalho Regulação e Normas