PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1621
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
97
consultas em: últimos 6 meses
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
66 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
290 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
38 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
07/04/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.729, DE 1º DE abril DE 2025
Concede incremento financeiro ao serviço classificado, nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos, medula óssea, tratamento de intercorrências pós-transplante e acompanhamento pré e pós-transplante.
07/04/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.728, DE 1º DE abril DE 2025
Inclui membro em equipe de transplante.
07/04/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.727, DE 1º DE abril DE 2025
Exclui membros de equipe de transplante.
07/04/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.726, DE 1º DE abril DE 2025
Concede autorização e habilitação de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.
07/04/2025
Portaria GM/ms Nº 6.832, DE 4 DE abril DE 2025
Altera a estrutura organizacional realizando alteração de categoria, de denominação e de subordinação das funções de confiança do Ministério da Saúde.
07/04/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.738, DE 2 DE abril DE 2025
Suspende, sub judice, os efeitos da Portaria SAES/MS nº 2.022, de 26 de agosto de 2024, que cancela do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Vitória do Palmar, com sede em Santa Vitória do Palmar (RS).
07/04/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.724, DE 31 DE março DE 2025
Revoga a alínea b, do inciso II, do art. 15 da Portaria SAES/MS nº 2.113, de 23 de setembro de 2024. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MS nº 5.347, de ...
07/04/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.721, DE 28 DE março DE 2025
Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Dia Mooca - São Paulo (SP). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o Anexo 1 do Anexo XXIV - Da modalidade de assistência em regime de Hos...
07/04/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.720, DE 28 DE março DE 2025
Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimento de saúde para realização de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Consider...