Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
36
Radar Regulatório
5441
normas em: último ano
Chamado à Ação
233
consultas em: último ano
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
650 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
813 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
236 atos de emergência
01/11/2024
Portaria Conjunta saes/sectics Nº 14, DE 21 DE outubro DE 2024
Inclui procedimentos e altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
31/10/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 109, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Institui e estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - SAPS/MS.
31/10/2024
Portaria DENASUS/MS Nº 1, de 30 DE OUTUBRO DE 2024
Institui e estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - DenaSUS do Ministério da Saúde.
31/10/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 1, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde.
31/10/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.643, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
31/10/2024
PORTARIA SE/MS Nº 618, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
31/10/2024
PORTARIA SE/MS Nº 617, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
31/10/2024
PORTARIA SE/MS Nº 616, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
31/10/2024
PORTARIA SE/MS Nº 614, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).