Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
36
Radar Regulatório
19774
normas em: desde o início
Chamado à Ação
543
consultas em: desde o início
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2476 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4471 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
363 atos de emergência
05/11/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.675, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera o Anexo I da Portaria GM/MS nº 3.257, de 7 de março de 2024, que divulga resultado do processo de seleção para participação em modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), instituído pela Portaria GM/MS nº 1.517, de 9 de outubro de 2023, e dá outras providências.
05/11/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.206, DE 30 DE outubro DE 2024
Determina, sub judice, efeito retroativo a partir do período de 1º de janeiro de 2012, do CEBAS da Associação Beneficente Hospital Beatriz Ramos, com sede em Indaial (SC).
04/11/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.671, DE 1º DE novembro DE 2024
Realiza permuta, alterações de nomenclatura, de categoria e de denominação de cargos em comissão e de funções de confiança do Ministério da Saúde.
04/11/2024
Portaria GM/ms Nº 5.664, DE 31 DE outubro DE 2024
Fica revogada a Portaria GM/MS nº 3.895, de 31 de outubro de 2022.
04/11/2024
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 74, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil.
01/11/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.209, DE 31 DE outubro DE 2024
Institui e estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde.
01/11/2024
PORTARIA SGTES/MS Nº 21, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Institui e estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde.
01/11/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.644, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Centro Unidade de Acolhimento.
01/11/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.205, DE 30 DE outubro DE 2024
Altera Atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.