Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

494

normas em: últimos 30 dias

38%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Chamado à Ação

40

consultas em: últimos 30 dias

11

novas na última semana

Temas em debate: Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

12 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

116 novos serviços

Novas Terapias no SUS

11 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

7 atos de emergência

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Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

09/04/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 280, DE 7 DE ABRIL DE 2025

Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

09/04/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.714, DE 27 DE março DE 2025

Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Santo Antônio de Jesus, com sede em Santo Antônio de Jesus (BA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/04/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.658, DE 13 DE março DE 2025

Desabilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e Diálise Peritoneal.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/04/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.645, DE 11 DE março DE 2025

, Habilita em Regime de Hospital Dia, a Maternidade da Rocinha - Rio de Janeiro (RJ).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/04/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.644, DE 11 DE março DE 2025

Habilita, em Regime de Hospital Dia, a Santa Casa de Ourinhos (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/04/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.733, DE 1º DE abril DE 2025

Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

07/04/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.732, DE 1º DE abril DE 2025

Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

07/04/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.731, DE 1º DE abril DE 2025

Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

07/04/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.730, DE 1º DE abril DE 2025

Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes