Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
204
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
652 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
775 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
206 atos de emergência
03/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.063, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.063, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.063, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
03/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.062, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.062, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.062, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
03/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.061, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.061, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.061, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
03/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.060, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.060, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.060, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
03/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.059, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.059, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.059, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compl...
03/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.058, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.058, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.058, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compl...
03/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.057, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.057, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.057, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compl...
03/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.055, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.055, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.055, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
03/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.054, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.054, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.054, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...