Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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653 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
836 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
238 atos de emergência
12/01/2026
Portaria SGTES/MS Nº 175, DE 8 DE janeiro DE 2026
Portaria SGTES/MS Nº 175, DE 8 DE janeiro DE 2026 Portaria SGTES/MS Nº 175, DE 8 DE janeiro DE 2026 Divulga a tabela do nome e respectivo registro único de médica intercambista (perfil II) do 31º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Pessoal GM/MS Nº 276, de 3 de abril de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Pro...
12/01/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 106, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 106, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 106, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Produtos e...
12/01/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 105, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 105, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 105, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Produtos e...
12/01/2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 102, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 102, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SCTIE/MS Nº 102, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o implante de esfíncter urinário artificial para pacientes com incontinência urinária grave pós-prostatectomia radical. Ref.: 25000.008203/2025-31. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem...
12/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 94, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 94, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 94, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 25 ...
12/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 93, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 93, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 93, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 25 ...
12/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 55, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 55, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 55, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder a revalidação automática do registro do alimento, sob o númer...
12/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 51, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 51, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 51, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos medicamentos sob os...
12/01/2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SCTIE/MS Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, as vacinas pneumocócicas conjugadas para imunização de crianças até 5 anos de idade contra doença pneumocócica, conforme estratégia a ser definida pelo Programa Nacional de Imunizações. Ref.: 25000.047357/2025-49. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE ...