Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
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Expansão da Rede Especializada
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
222 atos de emergência
06/02/2026
PORTARIA Nº 188, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 188, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA Nº 188, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas (perfil II), cujos dados foram alterados para médico inscrito no CRM (perfil I), no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE , no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de ...
05/02/2026
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 662, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 662, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 662, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera o anexo II da Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para ampliar a cobertura assistencial do medicamento Emicizumabe, relacionado à "TERAPIA IMUNOBIOLÓGICA ENDOVENOSA, INTRAMUSCULAR OU SUBCUTÂNEA (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇ...
05/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.766, DE 2 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.766, DE 2 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.766, DE 2 DE fevereiro DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Fundação Paulista Contra a Hanseníase, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado d...
05/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.765, DE 2 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.765, DE 2 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.765, DE 2 DE fevereiro DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente Nossa Senhora de Fátima, com sede em Alpestre (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CE...
05/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.764, DE 2 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.764, DE 2 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.764, DE 2 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont, com sede em Macaíba (RN). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Socia...
05/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.763, DE 2 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.763, DE 2 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.763, DE 2 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Nossa Senhora Aparecida, com sede em São Mateus (ES). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Casa ...
05/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.762, DE 2 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.762, DE 2 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.762, DE 2 DE fevereiro DE 2026 Homologa o Plano Estadual de Doação e Transplantes (PEDT) do Estado da Bahia. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica homologado o Plano Estadual de Doação e Transplantes (PE...
05/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.761, DE 30 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.761, DE 30 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.761, DE 30 DE janeiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer, com sede em Recife (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), ...
05/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.758, DE 30 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.758, DE 30 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.758, DE 30 DE janeiro DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Valparaíso, com sede em Valparaíso (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificad...