PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
22 atos de emergência
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15/04/2025
PORTARIA DSEI VAJ Nº 1, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Estabelece as diretrizes para instituir o Grupo Técnico de Vigilância do Óbito no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Vale do Javari.
14/04/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.762, DE 11 DE abril DE 2025
Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itapira, com sede em Itapira (SP).
10/04/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 286, DE 9 DE ABRIL DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 30, de 14 de maio de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
10/04/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.852, DE 8 DE ABRIL DE 2025
Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU), Aeromédico e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Varginha (Macro Sul) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais.
10/04/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 284, DE 8 DE ABRIL DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
09/04/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 284, DE 8 DE ABRIL DE 2025
Divulga o nome e respectivo Registro Único de médico intercambista reincorporado ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
09/04/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 283, DE 8 DE ABRIL DE 2025
Divulga o nome e respectivo Registro Único de médico intercambista (Perfil II) do 38º (trigésimo oitavo) Ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
09/04/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 282, DE 8 DE ABRIL DE 2025
Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (Perfil II) do 28º (vigésimo oitavo) Ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
09/04/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 281, DE 7 DE ABRIL DE 2025
Divulga o nome e respectivo Registro Único de médico intercambista (Perfil II) do 31º (trigésimo primeiro) Ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.