Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

32

Radar Regulatório

21283

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

636

consultas em: desde o início

16

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2541 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4743 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

397 atos de emergência

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Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

25/04/2025

Portaria GM/ms Nº 6.881, DE 22 DE abril DE 2025

Renova qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Bela Vista) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Bauru.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/04/2025

Portaria GM/ms Nº 6.880, DE 22 DE abril DE 2025

Renova qualificação de Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Porto Alegre (Estadual) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite finan...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/04/2025

PORTARIA GM/MS Nº 6.879, DE 17 DE ABRIL DE 2025

Ratifica a atualização do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião Leste do Estado do Paraná e mantém os recursos incorporados ao Teto MAC e deduz recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada do Estado do Paraná.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/04/2025

Portaria GM/MS Nº 6.878, DE 17 DE abril DE 2025

Estabelece as metas e os indicadores do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQA-VS, a partir do ano de 2025.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

24/04/2025

PORTARIA SE/MS Nº 798, DE 22 DE ABRIL DE 2025

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/04/2025

PORTARIA SE/MS Nº 797, DE 22 DE ABRIL DE 2025

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/04/2025

PORTARIA SE/MS Nº 796, DE 22 DE ABRIL DE 2025

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Educação e Trabalho Regulação e Normas

24/04/2025

PORTARIA SE/MS Nº 795, DE 22 DE ABRIL DE 2025

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/04/2025

PORTARIA SE/MS Nº 793, DE 22 DE ABRIL DE 2025

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas