Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
36
Radar Regulatório
19774
normas em: desde o início
Chamado à Ação
543
consultas em: desde o início
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2476 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4471 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
363 atos de emergência
08/11/2024
Portaria GM/MS Nº 5.658, DE 30 DE outubro DE 2024
Credencia municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Consultório na Rua - eCR, no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.
08/11/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.199, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira, com sede em Chapecó (SC).
08/11/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.196, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Cancela o CEBAS do Grupo Luta Pela Vida, com sede em Uberlândia (MG).
08/11/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.195, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Hospital Comunitário de Laranjal, com sede em Laranjal (MG).
08/11/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.194, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Renais Crônicos do Alto Tietê - ARCAT, com sede em Mogi das Cruzes (SP).
08/11/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.193, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Proteção à Saúde, à Maternidade e à Infância de Camocim, com sede em Camocim (CE).
08/11/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.185, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto - Tipo III do Hospital São Lucas, localizado no Município de Porto Alegre/RS.
07/11/2024
Portaria GM/MS Nº 5.682, DE 6 DE novembro DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição e o § 1º do art. 3º do Anexo XCIII à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e seguintes da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
07/11/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 111, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 08 de fevereiro de 2024 e Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulgam a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.