PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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17/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.997, DE 30 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.997, DE 30 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.997, DE 30 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação das Pioneiras Sociais, com sede em Brasília (DF). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021,...
16/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.591, DE 15 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.591, DE 15 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.591, DE 15 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
16/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.590, DE 15 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.590, DE 15 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.590, DE 15 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025,...
16/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.589, DE 15 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.589, DE 15 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.589, DE 15 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
16/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.588, DE 15 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.588, DE 15 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.588, DE 15 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complem...
16/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.587, DE 15 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.587, DE 15 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.587, DE 15 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
16/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.586, DE 15 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.586, DE 15 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.586, DE 15 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
16/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.581, DE 15 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.581, DE 15 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.581, DE 15 DE JULHO DE 2025 Inclui, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS, procedimento relativo ao teste de antigliadina deaminada IgG para crianças com até 2 anos de idade e com suspeita de doença celíaca. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do pará...
16/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.646, DE 15 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.646, DE 15 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.646, DE 15 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de...