Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

1792

normas em: últimos 90 dias

16%
Foco em: Saúde Suplementar, Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

67

consultas em: últimos 90 dias

2

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

174 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

207 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

59 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

06/11/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.218, DE 4 DE novembro DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS da Associação Rogacionista Evangélica de Assistência à Saúde, com sede em Abelardo Luz (SC)

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/11/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.216, DE 4 DE novembro DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS da Fundação de Apoio ao Hospital de Ensino do Rio Grande - FAHERG, com sede em Rio Grande (RS), em cumprimento à decisão judicial exarada na Ação de Procedimento Comum nº 50024026120174047101/RS.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/11/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.215, DE 4 DE novembro DE 2024

Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Casa Branca, com Sede em Casa Branca (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/11/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.214, DE 4 DE novembro DE 2024

Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Associação Comunitária de Promoção e Assistência a Família - SOPRAFA, com sede em Missão Velha (CE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/11/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.212, DE 4 DE novembro DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Salvador, com sede em Salvador (BA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/11/2024

PORTARIA SE/MS Nº 648, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

Defere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Regulação e Normas

06/11/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.207, DE 31 DE outubro DE 2024

Defere a Concessão do CEBAS do Instituto de Gestão Aplicada, com sede em Salvador (BA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/11/2024

PORTARIA SE/MS Nº 647, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/11/2024

PORTARIA SE/MS Nº 646, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Educação e Trabalho Regulação e Normas