Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

19752

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

541

consultas em: desde o início

2

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2476 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4470 novos serviços

Novas Terapias no SUS

513 Incorp. vs 17 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

363 atos de emergência
Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

08/11/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 2.194, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Renais Crônicos do Alto Tietê - ARCAT, com sede em Mogi das Cruzes (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/11/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 2.193, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Proteção à Saúde, à Maternidade e à Infância de Camocim, com sede em Camocim (CE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/11/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 2.185, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto - Tipo III do Hospital São Lucas, localizado no Município de Porto Alegre/RS.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/11/2024

Portaria GM/MS Nº 5.682, DE 6 DE novembro DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição e o § 1º do art. 3º do Anexo XCIII à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e seguintes da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

Regulação e Normas

07/11/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 111, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 08 de fevereiro de 2024 e Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulgam a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

07/11/2024

PORTARIA DRAC Nº 9, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

Cadastramento e Descadastramento de profissionais de saúde como Auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/11/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 2.054, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

Anexo II (*)

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

06/11/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.211, DE 1º DE novembro DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar São Vicente de Paulo, com sede em Capelinha (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/11/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.210, DE 1º DE novembro DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Ataléia, com sede em Ataléia (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas