Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

3339

normas em: últimos 6 meses

62%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

134

consultas em: últimos 6 meses

2

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

332 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

441 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

95 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

08/11/2024

PORTARIA SE/MS Nº 649, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Educação e Trabalho Regulação e Normas

08/11/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.217, DE 4 DE novembro DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Benjamin Guimarães, com sede em Belo Horizonte (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/11/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 2.213, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

Cancela o CEBAS da Sociedade Beneficente da Santa Casa de Misericórdia com Sede em Cuiabá (MT).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/11/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.665, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

Credencia municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Atenção Primária Prisional - eAPP no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

08/11/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 2.208, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

Indefere a Renovação do CEBAS do Instituto Riograndense de Desenvolvimento Social Integrado - IRDESI, com sede em Jaguarí (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/11/2024

Portaria GM/MS Nº 5.658, DE 30 DE outubro DE 2024

Credencia municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Consultório na Rua - eCR, no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

08/11/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 2.199, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira, com sede em Chapecó (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/11/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 2.196, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

Cancela o CEBAS do Grupo Luta Pela Vida, com sede em Uberlândia (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/11/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 2.195, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS do Hospital Comunitário de Laranjal, com sede em Laranjal (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas