Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

5419

normas em: último ano

31%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

231

consultas em: último ano

2

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

650 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

812 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

236 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

08/11/2024

PORTARIA SE/MS Nº 649, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Educação e Trabalho Regulação e Normas

08/11/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.217, DE 4 DE novembro DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Benjamin Guimarães, com sede em Belo Horizonte (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/11/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 2.213, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

Cancela o CEBAS da Sociedade Beneficente da Santa Casa de Misericórdia com Sede em Cuiabá (MT).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/11/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.665, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

Credencia municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Atenção Primária Prisional - eAPP no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

08/11/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 2.208, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

Indefere a Renovação do CEBAS do Instituto Riograndense de Desenvolvimento Social Integrado - IRDESI, com sede em Jaguarí (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/11/2024

Portaria GM/MS Nº 5.658, DE 30 DE outubro DE 2024

Credencia municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Consultório na Rua - eCR, no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

08/11/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 2.199, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira, com sede em Chapecó (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/11/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 2.196, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

Cancela o CEBAS do Grupo Luta Pela Vida, com sede em Uberlândia (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/11/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 2.195, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS do Hospital Comunitário de Laranjal, com sede em Laranjal (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas