Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
96 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
219 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
55 atos de emergência
11/03/2026
DESPACHO N° 17, DE 6 DE MARÇO DE 2026
DESPACHO N° 17, DE 6 DE MARÇO DE 2026 DESPACHO N° 17, DE 6 DE MARÇO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativo d...
11/03/2026
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Anvisa Nº 1.018, DE 6 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Anvisa Nº 1.018, DE 6 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Anvisa Nº 1.018, DE 6 DE MARÇO DE 2026 Altera a Resolução da Diretoria Colegiada n° 977, de 5 de junho de 2025, que dispõe sobre o controle administrativo da Anvisa nas operações de comércio exterior de bens e produtos sujeitos à vigilância sanitária A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15,...
11/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.868, DE 2 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.868, DE 2 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.868, DE 2 DE março DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente São José, com sede em Palmares do Sul (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Ent...
11/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.865, DE 2 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.865, DE 2 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.865, DE 2 DE março DE 2026 Homologa o Plano Estadual de Doação e Transplantes (PEDT) do Estado da Paraíba. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica homologado o Plano Estadual de Doação e Transplantes - PEDT do Estado da Paraíba. Art. 2º A homologação concedida p...
10/03/2026
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 169, DE 9 DE MARÇO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 169, DE 9 DE MARÇO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 169, DE 9 DE MARÇO DE 2026 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV, do art. 10º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 05 de janeiro de 2000, deliberou, por ocasião da 5ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada, rea...
10/03/2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 14, DE 7 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 14, DE 7 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA SCTIE/MS Nº 14, DE 7 DE MARÇO DE 2026 Torna pública a decisão de aprovar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o Protocolo de Uso do Nirsevimabe para Prevenção de Infecção do Trato Respiratório Inferior Associado ao Vírus Sincicial Respiratório para Bebês Prematuros ou com Comorbidades. Ref.: 25000.032414/2025-95. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO...
10/03/2026
Portaria Conjunta saes/sctie Nº 40, DE 24 DE fevereiro DE 2026
Portaria Conjunta saes/sctie Nº 40, DE 24 DE fevereiro DE 2026 Portaria Conjunta saes/sctie Nº 40, DE 24 DE fevereiro DE 2026 Inclui, exclui e altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, no uso das atribuições...
09/03/2026
DESPACHO de 6 de março de 2026
DESPACHO de 6 de março de 2026 DESPACHO de 6 de março de 2026 O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, r...
09/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.303, DE 6 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.303, DE 6 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.303, DE 6 DE março DE 2026 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho para discutir fluxos assistenciais relativos à administração de medicamentos biológicos e de produtos de terapia avançada de uso ambulatorial e hospitalar. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição...