PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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normas em: último ano
Chamado à Ação
236
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
430 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
753 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
143 atos de emergência
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08/05/2025
PORTARIA SE/MS Nº 805, DE 5 DE MAIO DE 2025
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
08/05/2025
PORTARIA SE/MS Nº 804, DE 5 DE MAIO DE 2025
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
08/05/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.485, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 (*)
Autoriza o município a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde - UBS.
07/05/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 30, DE 1º DE MAIO DE 2025
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o nivolumabe para o tratamento de adultos com câncer de estômago ou da junção esofagogástrica, avançado ou metastático não tratados anteriormente. Ref.: 25000.172688/2024-35.
07/05/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 29, DE 1º DE MAIO DE 2025
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, os inibidores de tirosina quinase para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão não pequenas células com translocação de ALK, localmente avançado ou metastático, em segunda linha de tratamento. Ref.: 25000.161022/2024-51.
07/05/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 27, DE 1º DE MAIO DE 2025
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o ramucirumabe para adultos diagnosticados com câncer de estômago ou junção gastroesofágica avançado ou metastático refratários à primeira linha de tratamento. Ref.: 25000.172694/2024-92.
07/05/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 24, DE 1º DE MAIO DE 2025
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o cloridrato de memantina em solução oral e comprimido orodispersível para o tratamento da doença de Alzheimer moderada e grave em pacientes com disfagia.
07/05/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 23, DE 1º DE MAIO DE 2025
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o migalastate para o tratamento de pacientes adultos e adolescentes de 12 anos ou mais com diagnóstico de doença de Fabry e que possuam uma variante patogênica suscetível.
07/05/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 16, DE 1º DE MAIO DE 2025
Torna pública a decisão de ampliar o uso, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, da tomografia computadorizada por emissão de pósitrons (PET-CT) para estadiamento de pacientes com doença localmente avançada de carcinoma de esôfago não sabidamente metastático (após resultados inconclusivos na TC). Ref.: 25000.172682/2024-68.