Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2476 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4470 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
363 atos de emergência
14/11/2024
Portaria GM/MS Nº 5.684, DE 7 DE novembro DE 2024
Altera o valor referente ao Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece a dedução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Parintins no Estado do Amazonas.
14/11/2024
Portaria GM/MS Nº 5.683, DE 7 DE novembro DE 2024
Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
14/11/2024
Portaria GM/ms Nº 5.681, DE 5 DE novembro DE 2024
Renova a qualificação das Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Florianópolis (Grande) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.
14/11/2024
Portaria GM/ms Nº 5.680, DE 5 DE novembro DE 2024
Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Três Rios (Centro-Sul Fluminense) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.
13/11/2024
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 326, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 8º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (LRF), combinado com o art. 70, caput, da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (LDO/2024).
13/11/2024
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 322, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 400a, no valor de R$ 3.056.732 (Três milhões, cinquenta e seis mil e setecentos e trinta e dois reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
13/11/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 121, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
13/11/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 120, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (Perfil II) do 35º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
12/11/2024
Retificação
No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.345, de 22 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 58, de 25 de março de 2024, Seção 1, página 72.