PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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13/05/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 313, DE 12 DE MAIO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
13/05/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 312, DE 12 DE MAIO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
13/05/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 311, DE 12 DE MAIO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 24, de 29 de abril de 2024 e Anexo da Portaria Saps/MS nº 11, de 8 de fevereiro de 2024, que divulgam a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
13/05/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 34, DE 9 DE MAIO DE 2025
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o vedolizumabe para o tratamento da doença de Crohn moderada a grave ativa após falha, intolerância ou contraindicação a um anti-TNF, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.
13/05/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 32, DE 9 DE MAIO DE 2025
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o satralizumabe para o tratamento de pacientes com distúrbio do espectro da neuromielite óptica. Ref.: 25000.113826/2024-44.
13/05/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.826, DE 8 DE maio DE 2025
Substitui Responsável Técnico de equipe de transplante.
13/05/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.825, DE 8 DE maio DE 2025
Inclui membros em equipes de transplante.
13/05/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.823, DE 8 DE maio DE 2025
Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
13/05/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.822, DE 8 DE maio DE 2025
Concede autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.