PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Educação e Trabalho

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Temas em debate: Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde, Regulação e Normas

Pulso da Atenção Primária

6 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

115 novos serviços

Novas Terapias no SUS

2 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

9 atos de emergência

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21/07/2025

RESOLUÇÃO-RE nº 2.697, DE 17 DE JULHO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE nº 2.697, DE 17 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.697, DE 17 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Prorrogar por até 20 (vinte) dias do prazo original, no caso d...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

21/07/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.685, DE 17 DE JULHO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.685, DE 17 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.685, DE 17 DE JULHO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 2...

Gestão e Estrutura Regulação e Normas Vigilância em Saúde

21/07/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.684, DE 17 DE JULHO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.684, DE 17 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.684, DE 17 DE JULHO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 2...

Gestão e Estrutura Regulação e Normas Vigilância em Saúde

21/07/2025

Portaria SAES/MS Nº 3.032, DE 11 DE julho DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 3.032, DE 11 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.032, DE 11 DE julho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer, com sede em Chapadão do Sul (MS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro...