PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
67 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
291 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
38 atos de emergência
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15/05/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 33, DE 12 DE MAIO DE 2025
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o trastuzumabe para o tratamento de adultos com câncer de estômago ou da junção esofagogástrica, avançado ou metastático, HER2+ e não tratados anteriormente (1ª linha), conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.
15/05/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 26, DE 12 DE MAIO DE 2025
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o ciclossilicato de zircônio sódico para o tratamento da hiperpotassemia em pacientes com doença renal crônica estágios 4 e 5, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. Ref.: 25000.104859/2024-01.
15/05/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 25, DE 12 DE MAIO DE 2025
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o teste da elastase-1 fecal para diagnóstico de insuficiência pancreática exócrina. Ref.: 25000.141710/2024-03.
15/05/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 21, DE 12 DE MAIO DE 2025
Torna pública a decisão de incorporar o rituximabe e o romiplostim para tratamento da púrpura trombocitopênica idiopática refratária, crônica ou dependente de corticosteroide em crianças e adolescentes, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde, e de não incorporar a dapsona para tratamento da púrpura trombocitopênica idiopática refratária.
15/05/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 20, DE 12 DE MAIO DE 2025
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a donepezila para pacientes com doença de Alzheimer grave, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.
14/05/2025
Portaria GM/ms Nº 6.924, DE 12 DE MAIO DE 2025
Altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e estabelece recurso a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
14/05/2025
Portaria GM/MS Nº 6.922, DE 12 DE maio DE 2025
Altera o valor de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (Tabela de Procedimentos do SUS).
14/05/2025
Portaria GM/MS Nº 6.921, DE 12 DE maio DE 2025
Inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
14/05/2025
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 32, DE 12 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil.