Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
61
Radar Regulatório
332
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
10
consultas em: últimos 30 dias
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
16 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
40 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
12 atos de emergência
14/11/2024
Portaria GM/MS Nº 5.657, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Habilita os municípios de Palmas/TO, Benevides/PA, Recife/PE, Florianópolis/SC, Lages/SC e Itaberaí/GO a receberem incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
14/11/2024
Portaria GM/MS Nº 5.608, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Habilita Municípios e Distrito Federal ao recebimento do incentivo financeiro para implementação das ações do Programa Saúde na Escola - PSE no segundo ano do ciclo 2023/2024.
14/11/2024
Portaria GM/ms Nº 5.529, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, à vista do que consta no Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 25000.104528/2023-82, no uso da competência prevista no art. 4º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022 e pelos fundamentos de fato e de direito apresentados pela Consultoria Jurídica, conforme PARECER nº 00304/2024/CONJUR-MS/CGU/AGU.
14/11/2024
Portaria GM/MS Nº 5.527, DE 12 DE novembro DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.203, de 22 novembro de 2017, no Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, e na Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017.
14/11/2024
PORTARIA SE/MS Nº 672, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
14/11/2024
PORTARIA SE/MS Nº 670, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
14/11/2024
PORTARIA SE/MS Nº 669, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
14/11/2024
PORTARIA SE/MS Nº 668, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
14/11/2024
PORTARIA SE/MS Nº 667, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).