Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
61
Radar Regulatório
19752
normas em: desde o início
Chamado à Ação
541
consultas em: desde o início
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2476 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4470 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
363 atos de emergência
18/11/2024
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 75, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil.
18/11/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 57, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a azacitidina para o tratamento de pacientes com síndrome mielodisplásica de alto risco.
18/11/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 55, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Torna pública a decisão de atualizar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) Oral à Infecção pelo HIV.
18/11/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 125, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
18/11/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 124, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
18/11/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.721, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 2 e 6, de 28 de setembro de 2017, para regulamentar o incentivo financeiro para promoção da equidade na organização dos cuidados em alimentação e nutrição na Atenção Primária à Saúde, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição - PNAN.
18/11/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.244, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação Hospitalar de Clementina, com sede em Clementina (SP).
18/11/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.243, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Santo Antonio - Itapema (SC).
18/11/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.241, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
Indefere a Renovação do CEBAS da Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Paraná, com sede em Curitiba (PR).