Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
44
Radar Regulatório
20674
normas em: desde o início
Chamado à Ação
596
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2524 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4616 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
389 atos de emergência
12/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.312, DE 11 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.312, DE 11 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.312, DE 11 DE março DE 2026 Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Feira de Santana e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incor...
12/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.310, DE 11 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.310, DE 11 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.310, DE 11 DE março DE 2026 Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Juiz de Fora (Macro Sudeste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especial...
11/03/2026
DESPACHOS de 10 de março de 2026
DESPACHOS de 10 de março de 2026 DESPACHOS de 10 de março de 2026 Ref.: Processo nº 25000.475266/2017-90. Interessado: FARMACIA FARMAUTIL LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28...
11/03/2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 17, DE 10 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 17, DE 10 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA SCTIE/MS Nº 17, DE 10 DE MARÇO DE 2026 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o leitor óptico da maturidade da pele neonatal para pacientes recém-nascidos. Ref.: 25000.171369/2024-11. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de nove...
11/03/2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 16, DE 10 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 16, DE 10 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA SCTIE/MS Nº 16, DE 10 DE MARÇO DE 2026 Torna pública a decisão de ampliar o uso, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, da doxiciclina 100 mg como profilaxia pós-exposição na prevenção das infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) bacterianas, clamídia e sífilis na população conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas. Ref.: 25000.039044/2025-17. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TE...
11/03/2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 15, DE 10 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 15, DE 10 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA SCTIE/MS Nº 15, DE 10 DE MARÇO DE 2026 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o luspatercepte para o tratamento de pacientes adultos com anemia dependente de transfusão associada com beta-talassemia. Ref.: 25000.062458/2025-40. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confe...
11/03/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 8, DE 10 DE MARÇO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 8, DE 10 DE MARÇO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 8, DE 10 DE MARÇO DE 2026 Reabertura A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, reabre consulta pública para manifestação da sociedade a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Sa...
11/03/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 7, DE 10 DE MARÇO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 7, DE 10 DE MARÇO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 7, DE 10 DE MARÇO DE 2026 Reabertura A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, reabre consulta pública para manifestação da sociedade a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Sa...
11/03/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 6, DE 10 DE MARÇO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 6, DE 10 DE MARÇO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 6, DE 10 DE MARÇO DE 2026 Reabertura A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, reabre consulta pública para manifestação da sociedade a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Sa...