PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1287
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
103
consultas em: últimos 90 dias
10
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
30 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
323 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
29 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
19/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.249, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.249, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.249, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
18/08/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Consulta Pública SCTIE/MS nº 78, publicada no Diário Oficial da União nº 154, Seção 1, de 17 de agosto de 2026, página 89, Onde Se Lê: "Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec"; Leia-Se: "Comitê de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único d...
18/08/2026
DESPACHOS de 17 agosto de 2026
DESPACHOS de 17 agosto de 2026 DESPACHOS de 17 agosto de 2026 Ref.: Processo nº 25000.146692/2010-42. Interessado: ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA DOMINGUES. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 1...
18/08/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Consulta Pública SCTIE/MS nº 85, publicada no Diário Oficial da União nº 154, Seção 1, de 17 de agosto de 2026, página 90, Onde Se Lê: "Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec"; Leia-Se: "Comitê de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único d...
18/08/2026
Portaria GM/ms Nº 12.085, DE 17 DE agosto DE 2026
Portaria GM/ms Nº 12.085, DE 17 DE agosto DE 2026 Portaria GM/ms Nº 12.085, DE 17 DE agosto DE 2026 Estabelece critérios para cadastramento no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), requisitos mínimos, estrutura, organização e responsabilidades para a implementação das Centrais de Diluição de medicamentos de altíssimo custo no âmbito do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco); Altera o Anexo XV da Portaria de...
18/08/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.062, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.062, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.062, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 Bloqueia a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PF-Visa) ou do Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os municípios irregulares quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento...
18/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.247, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.247, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.247, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir as petições de Autorização de Funci...
18/08/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 88, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 88, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 88, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto n.º 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Protocolo...
18/08/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 87, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 87, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 87, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto n.º 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Protocolo...