Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

1752

normas em: últimos 90 dias

13%
Foco em: Saúde Suplementar, Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

67

consultas em: últimos 90 dias

2

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

174 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

204 novos serviços

Novas Terapias no SUS

19 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

57 atos de emergência
Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

19/11/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 128, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 11, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

19/11/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 127, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

19/11/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 126, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 126, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

19/11/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.718, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

19/11/2024

Portaria GM/MS Nº 5.689, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Câmara Técnica Assessora sobre o Pé Torto Congênito - CTA - PTC, com a finalidade de oferecer subsídios para o aperfeiçoamento, integração e qualificação do cuidado às pessoas com Pé Torto Congênito no Sistema Único de Saúde - SUS, em consonância com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência - PNAISPD.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

19/11/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.687, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

v Altera a Portaria GM/MS nº 757, de 21 de junho de 2023, dispositivos das Portarias de Consolidação nºs 3 e 6, de 28 de setembro de 2017 e repristina a Portaria GM/MS nº 1.615, de 26 de julho de 2012.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/11/2024

Portaria SE/MS Nº 651, DE 6 DE novembro DE 2024

Estabelece as metas institucionais do Ministério da Saúde, para o período de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025, para fins de pagamento das Gratificações que especifica.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Transplantes Vigilância em Saúde

19/11/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.823, DE 11 DE JUNHO DE 2024

(Publicada no DOU de 12-6-2024, Edição Extra, Seção 1).

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/11/2024

Consulta Pública SECTICS/MS Nº 75, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil.

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