PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
21253
normas em: desde o início
Chamado à Ação
627
consultas em: desde o início
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2541 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4742 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
397 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
27/05/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 31, DE 12 DE MAIO DE 2025
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o tacrolimo tópico 0,3mg/g e 1mg/g para o tratamento de pacientes com dermatite atópica, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. Ref.: 25000.084829/2024-63.
27/05/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 18, DE 12 DE MAIO DE 2025
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o furoato de mometasona 0,1% para o tratamento de pacientes com dermatite atópica, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. Ref.: 25000.084807/2024-01.
27/05/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 17, DE 12 DE MAIO DE 2025
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o metotrexato para pacientes com dermatite atópica moderada a grave, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. Ref.: 25000.141703/2024-01.
26/05/2025
Portaria GM/MS Nº 6.999, DE 23 DE maio DE 2025
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC da Macrorregião Noroeste do Município de Umuarama, no Estado do Paraná.
26/05/2025
Portaria GM/MS Nº 6.998, DE 23 DE maio DE 2025
Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC dos Estados e Municípios.
26/05/2025
Portaria GM/MS Nº 6.997, DE 23 DE maio DE 2025
Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Saúde, com a finalidade de elaborar diretrizes nacionais para ações de preparação, vigilância e resposta à saúde em situações de calor extremo.
26/05/2025
Portaria GM/MS Nº 6.996, DE 23 DE maio DE 2025
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC da Macrorregião Noroeste do Município de Maringá, no Estado do Paraná.
26/05/2025
Portaria GM/MS Nº 6.995, DE 23 DE maio DE 2025
Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo de II e UTI Pediátrico Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC.
26/05/2025
Portaria GM/MS Nº 6.994, DE 23 DE maio DE 2025
Desabilita e Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Pediátrica - Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo.