Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
174 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
204 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
57 atos de emergência
21/11/2024
Portaria GM/MS Nº 5.703, DE 7 DE novembro DE 2024
Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho Nacional para organizar a linha de cuidado para as pessoas com albinismo.
21/11/2024
Portaria GM/MS Nº 5.685, DE 7 DE novembro DE 2024
Define os critérios para elaboração e apresentação do Plano Estadual de Doação e Transplantes - PEDT.
19/11/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.733, DE 14 DE novembro DE 2024
Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
19/11/2024
Portaria GM/MS Nº 5.732, DE 14 DE novembro DE 2024
Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
19/11/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 132, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
19/11/2024
Portaria SAPS/MS Nº 131, DE 14 DE novembro DE 2024
Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos cancelados dos médicos intercambistas (Perfil II) que foram desligado no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
19/11/2024
Portaria SAPS/MS Nº 131, DE 14 DE novembro DE 2024
Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos cancelados dos médicos intercambistas (Perfil II) que foram desligado no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
19/11/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 130, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil – PMMB.
19/11/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 129, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.