PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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20/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.717, DE 17 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.717, DE 17 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.717, DE 17 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
20/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.716, DE 17 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.716, DE 17 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.716, DE 17 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
20/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.715, DE 17 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.715, DE 17 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.715, DE 17 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado o estabelecimento d...
20/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.714, DE 17 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.714, DE 17 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.714, DE 17 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
20/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.713, DE 17 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.713, DE 17 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.713, DE 17 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
20/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.712, DE 17 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.712, DE 17 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.712, DE 17 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
20/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.710, DE 17 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.710, DE 17 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.710, DE 17 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimentos para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado o estabelecimento de saúde a seguir identificado, na forma do disposto ...
20/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.674, DE 10 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.674, DE 10 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.674, DE 10 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
19/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.251, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.251, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.251, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir as petições de Autorização de Funci...