PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
143 atos de emergência
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04/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.848, DE 20 DE maio DE 2025
Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
04/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.847, DE 20 DE maio DE 2025
Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
04/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.846, DE 20 DE maio DE 2025
Inclui membro em equipe de transplante.
04/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.845, DE 20 DE maio DE 2025
Exclui responsável técnico e respectiva equipe de transplante.
04/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.844, DE 20 DE maio DE 2025
Exclui estabelecimento e equipe de transplante.
04/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.843, DE 20 DE maio DE 2025
Exclui membro de equipe de transplante
04/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.842, DE 20 DE maio DE 2025
Concede autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
04/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.841, DE 20 DE maio DE 2025
Concede autorização ao estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
03/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.050, DE 2 DE JUNHO DE 2025
Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde.